Plataforma online de
legislação de alimentos
Fique atualizado com cursos e legislações do
ramo alimentício

Todas as legislações

Todas as legislações
Busca avançada

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
Busca avançada

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
A ANVISA por decisão unanime manteve o prazo final (02/07/2016) para adequações por parte dos setores produtivos de alimentos, para as rotulagens conforme determina Resolução n° 26/2015.   Na Reunião Pública ocorrida hoje, na sede da ANVISA em Brasília, contou com a presença de vários representantes das indústrias de alimentos, como também com representantes de movimentos da sociedade. Apesar dos esforços do setor produtivo de alimentos em prol da prorrogação do prazo para as adequações, a dir...
Estamos mais próximos do prazo final para adequação da rotulagem de alimentos quanto a RDC n°26/2015, e mesmo quase 1 ano e vários post lançados sobre a correta maneira de rotular, ainda encontramos muitos erros no mercado. Tão próximo do prazo final e ainda tem tanta gente com dúvidas sobre o assunto! Entre essas dúvidas, as que ganham maior destaque, são os derivados dos alergênicos. Apensar da RDC 26/15 não definir o que são “derivados”, a ANVISA por meio das suas publicações tem tentando es...
Determina a publicação da "Lista de assuntos de petição a serem protocoladas em suporte eletrônico". A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, VI, nos §§ 1° e 3° do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016, em reunião realizada em 14 de junho de...