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RISCO ESTIMADO | ATIVIDADES ECONÔMICAS | CLASSIFICAÇÃO DE RISCO
Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ̶ Ibama, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Ofi...
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CANELA EM PÓ | WHEY PROTEIN | GLÚTEN | RECOLHIMENTO | RECALL | MEDIDA PREVENTIVA
ESOLUÇÃO-RE nº 2.311, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar as medidas preventivas constantes no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigo...
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NUTRIÇÃO ENTERAL
ReTIFICAÇÃO No inciso XVII, do art. 56 da Resolução da Diretoria Colegiada nº 976, de 5 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 11 de junho de 2025, Seção 1, pág. 135, Onde se lê: "XVII - os arts. 5º, 6º e 7º da Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 729, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 6 de julho de 2025, Seção 1, pág. 222"; Leia-se: "XVII - os arts. 5º, 6º e 7º da Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 729...
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NUTRIÇÃO ENTERAL
ReTIFICAÇÃO No inciso I do art. 56 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 976, de 5 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 11 de junho de 2025, seção 1, pág. 135 a 143, Onde se lê: "Portaria SVS/MS nº 34, de 13 de janeiro de 1988" Leia-se: "Portaria SVS/MS nº 34, de 13 de janeiro de 1998"
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