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CLASSIFICAÇÃO VEGETAL | PRODUTO DE ORIGEM VEGETAL | PRODUTOS VEGETAIS | REGISTRO
Altera a Portaria SDA/MAPA nº 1570, de 8 de abril de 2026, que altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 9, de 21 de maio de 2019, que estabelece a amplitude, os requisitos, os critérios e os prazos para fins de registro no Cadastro Geral de Classificação do Ministério da Agricultura e Pecuária, e a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 97, de 25 de setembro de 2020, que torna pública a relação de estabelecimentos que devem se registrar no Cadastro Geral de Classificadores do Ministério da Agricultura...
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CLASSIFICAÇÃO VEGETAL | RECLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL | SEMENTES E MUDAS
Fixa os valores atualizados das taxas de classificação e reclassificação de Produtos de Origem Vegetal e das taxas de Sementes e Mudas. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, no Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020, no Decreto-Lei nº 1.899, de 21 de dezembro de 1981, e o que consta do Processo nº 21000.049888/2023...
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