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CLASSIFICAÇÃO VEGETAL | PRODUTO DE ORIGEM VEGETAL | PRODUTOS VEGETAIS | REGISTRO
Altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 9, de 21 de maio de 2019, que estabelece a amplitude, os requisitos, os critérios e os prazos para fins de registro no Cadastro Geral de Classificação do Ministério da Agricultura e Pecuária, e a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 97, de 25 de setembro de 2020, que torna pública a relação de estabelecimentos que devem se registrar no Cadastro Geral de Classificadores do Ministério da Agricultura e Pecuária. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉR...
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CONAMA | QUALIDADE DO AR
Reestrutura o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das competências que lhe confere a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de julho de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 02000.012159/2024-88, resolve: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Resolução reestrutura o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar - Pronar, instituído pela Resol...
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ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO
Dispõe sobre as orientações técnicas e científicas a serem adotadas para o resgate de colônias de abelhas-nativas-sem-ferrão em áreas autorizadas para supressão da vegetação nativa. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das competências que lhe confere a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, e suas alterações, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.010290/2023-2...
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APREENSÃO | MEDIDA PREVENTIVA
RESOLUÇÃO-RE nº 1.361, DE 6 DE ABRIL DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na...
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