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Leia mais | ROTULAGEM
Quem nunca teve dúvida sobre rotulagem de alimentos que atire a primeira pedra. E queremos saber: o que você faz com as suas dúvidas? Aprende, copia ou faz de qualquer jeito?  O que vemos com muito mais frequência do que você imagina é empresa copiando rótulo do concorrente. Tipo, não tem limite.  Tem empresa que copia a denominação de venda, empresa que copia o peso líquido, empresa que copia a tabela de informação nutricional. Tem até empresa que copia os dizeres de alergênicos do concorre...
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É quase isso mesmo do título deste texto! O atual RIISPOA (Decreto nº 9.013/2020) recebeu a maior atualização desde a sua publicação em 30 de março de 2017 ? Vamos recapitular as alterações que o “Novo” RIISPOA já sofreu até agora: Dia 30/03/2017 foi retificado para corrigir 11 erros de ortografia (veja aqui); Dia 01/06/2017 foram alterados 21 artigos (ALTERA ARTS. 10, 34, 84, 90, 138, 171, 186, 191, 202, 203, 232, 262, 277, 393, 427, 454, 487, 497, 508, 509 E 538) (veja aqui); Dia 21/12...
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MAPA | RIISPOA
Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e na Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, D E C R E T A : Ar...
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MAPA | SDA | SUASA | TPS
Obter subsídios para fomentar abertura de discussão sobre a regulamentação de Prestadores de Serviço do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, na Lei n° 9.712, de 20 de novembro de 1998, CONSIDERANDO o disp...
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