Plataforma online de
legislação de alimentos
Fique atualizado com cursos e legislações do
ramo alimentício

Todas as legislações

Todas as legislações
Busca avançada

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
Busca avançada

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
Altera a composição do Comitê Gestor do Selo Mais Integridade. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo parágrafo único do art. 10 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na Portaria MAPA nº 61, de 20 de fevereiro de 2020 e na Portaria MAPA nº 599, de 16 de abril de 2018, e considerando o constante do Processo SEI nº 21000.053062/2018-21, resolve: Art. 1º Fic...
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONSAD, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 66, inciso L, do Estatuto Social da Conab e de acordo com a deliberação tomada em sua 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 7/12/2018, resolve: 1. APROVAR a Política de Indicação e Sucessão da Conab. 2. Esta Resolução entra em vigor a partir desta data, revoganado disposições em contrário. EUMAR ROBERTO NOVACKI Presidente do Conselho ANEXO COMPANHIA NACIONAL DE...