PORTARIA SE/MAPA Nº 5, DE 12 DE AGOSTO DE 2022

Altera a composição do Comitê Gestor do Selo Mais Integridade. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo parágrafo único do art. 10 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na Portaria MAPA nº 61, de 20 de fevereiro de 2020 e na Portaria MAPA nº 599, de 16 de abril de 2018, e considerando o constante do Processo SEI nº 21000.053062/2018-21, resolve: Art. 1º Fica incluída na composição do Comitê Gestor do Selo Mais Integridade a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2022. MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO *Este texto não substitui a Publicação Oficial
Publicado em: 15/08/2022 | Edição: 154 | Seção: 1 | Página: 10
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva

Informações sobre a legislação

Publicado em

15 de agosto de 2022

Palavras-chave

D.O.U nº

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Tipo

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Ano

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Situação

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Macrotema

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Órgão

-

* Esta publicação não substitui a legislação oficial

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