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DIPOV | FARINHA DE TRIGO | MAPA
Altera o Anexo da Instrução Normativa MAPA nº 8, de 2 de junho de 2005, que aprova o regulamento técnico de identidade e qualidade da farinha de trigo. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, na Resolução RDC nº 493, de 15 de abril de 2021, e o que consta do Processo n...
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ACIDO FÓLICO | ANVISA | ENRIQUECIMENTO | FARINHA DE MILHO | FARINHA DE TRIGO | FERRO | IODO | SAL
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 604, de 10 de fevereiro de 2022. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução, conforme deliberado em reunião realizada em 9 d...
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ACIDO FÓLICO | ANVISA | ENRIQUECIMENTO | FARINHA DE MILHO | FARINHA DE TRIGO | FERRO | IODO | SAL
(Alterada pela Resolução RDC nº 612/2022) Dispõe sobre o enriquecimento obrigatório do sal com iodo e das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico destinados ao consumo humano. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, III e IV, aliado ao art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI e § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10...
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ACIDO FÓLICO | ANVISA | ENRIQUECIMENTO | FARINHA DE TRIGO | FERRO
(Revogada pela RDC nº 604/2022) Dispõe sobre o enriquecimento das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve adotar a seguinte...
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