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ACIDO FÓLICO | ANVISA | ENRIQUECIMENTO | FARINHA DE MILHO | FARINHA DE TRIGO | FERRO | IODO | SAL
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 604, de 10 de fevereiro de 2022. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução, conforme deliberado em reunião realizada em 9 d...
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ACIDO FÓLICO | ANVISA | ENRIQUECIMENTO | FARINHA DE MILHO | FARINHA DE TRIGO | FERRO | IODO | SAL
(Alterada pela Resolução RDC nº 612/2022) Dispõe sobre o enriquecimento obrigatório do sal com iodo e das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico destinados ao consumo humano. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, III e IV, aliado ao art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI e § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10...
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ALIMENTOS FINS ESPECIAIS | ANVISA | FERRO | MILHO | TRIGO
(Revogada pela Resolução - RDC nº 715, de 1º de julho de 2022) Altera a Portaria SVS/MS nº 29, de 13 de janeiro de 1998, que aprova o regulamento técnico referente a alimentos para fins especiais, para dispor sobre as farinhas de trigo e de milho para dietas com restrição de ferro. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§...
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ACIDO FÓLICO | ANVISA | ENRIQUECIMENTO | FARINHA DE TRIGO | FERRO
(Revogada pela RDC nº 604/2022) Dispõe sobre o enriquecimento das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve adotar a seguinte...
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