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APROVAÇÃO TÁCITA | INMETRO | LIBERDADE ECONÔMICA
(Revogado pela Portaria nº 161/2021) Altera a Portaria Inmetro nº 35, de 29 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2020, seção 1, página 94. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3º, incisos II e III, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso V...
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ATIVIDADES ECONÔMICAS | CLASSIFICAÇÃO DE RISCO | INMETRO | LIBERDADE ECONÔMICA
Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do INMETRO no âmbito da Metrologia Legal. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3º, incisos II e III, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto...
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AGENDA REGULATORIA | MAPA | SDA
(Alterada pela Portaria MAPA nº 445/2022) Aprova a lista de temas da Agenda Regulatória 2020-2021 da Secretaria de Defesa Agropecuária. A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.884, de 18 de junho de 2019, e o que consta do Processo nº 04156.000008/2019-71, CONSIDERANDO as ações previstas no Programa de Melhoria da Qualidade Regulatória (PMQR),...
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ANVISA | FORNECEDOR | GESTÃO | LEGISLAÇÃO | MAPA
Sabemos que para trabalhar com alimentos e bebidas temos que estar atentos e obedecer à legislação. Afinal, possuímos responsabilidade direta na alimentação das pessoas.   Todas as legislações e exigências foram criadas para garantir a segurança dos consumidores, e não é uma opção negligenciar.   Como você garante um alimento seguro? Fazendo controle da sua produção? Seguindo todas as Boas Práticas de Fabricação dentro da sua empresa?   De nada adianta se não houver um olhar cauteloso para...
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