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MAPA | RETIFICAÇÃO
Na Instrução Normativa SDA/MAPA Nº 5, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 34. Onde se lê."... art. 5° "alho" Leia-se:"... "ameixa". *Este texto não substitui a Publicação Oficial Publicado em: 12/03/2020 | Edição: 49 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
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ALEGAÇÕES | ANVISA | CONSULTA PÚBLICA | ROTULAGEM | SUPLEMENTOS ALIMENTARES
(Ato publicado através da IN nº 76/2020) A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conform...
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IBAMA | MME | ORIENTAÇÕES TÉCNICAS NORMATIVAS | OTNs | POPs | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO
(Alterada pela Portarian nº 139, de 18 de novembro de 2022) (Alterada pela Portaria nº 139, de 18 de novembro de 2022) O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pelo Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, inc. V, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da U...
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GESTÃO DE RISCOS | MAPA | PGRCI
Institui a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos - PGRCI do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 17 do Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, nos arts. 17 e 19 da Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 1, de 10 de maio de 2016, na Portaria nº 705, de 7 de ab...
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