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CADASTRO | MPA | PESCADOR PROFISSIONAL | REGISTRO GERAL | SAP
(Revogado pela Portaria nº 127, de 29 de agosto de 2023) Regulamenta a Licença Temporária da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador Profissional Industrial, até 31 de dezembro de 2023, ou até a finalização do Cadastramento Nacional dos Pescadores Profissionais, previsto na Portaria nº 270, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura e Pesca, alterada pela Portaria nº 1.100, de 30 de junho de 2022, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Min...
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CADASTRO | MPA | PESCADOR PROFISSIONAL | REGISTRO GERAL | SAP
(Revogado pela Portaria nº 127, de 29 de agosto de 2023) Regulamenta a Licença Temporária da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador Profissional Artesanal, até 31 de dezembro de 2023, ou até a finalização do Cadastramento Nacional dos Pescadores Profissionais, previsto na Portaria nº 270, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, alterada pela Portaria n° 1.100, de 30 de junho de 2022, da Secretaria de Aquicultu...
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MAPA | RETIFICAÇÃO | SAP
(Revogada pela Portaria MPA nº 179, de 28/12/2023) RETIFICAÇÃO Na Portaria SAP/MAPA nº 1.448, de 28 de janeiro de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no Diário Oficial da União em 02 de janeiro de 2023. Edição: 1, Seção 1, Página 1. Onde se lê: "PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.448, DE 28 DE JANEIRO DE 2022" Leia-se: "PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.448, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022"
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ATIVIDADE PESQUEIRA | EMBARCAÇÕES | MAPA | PESCA | SAP
(Revogada pela Portaria MPA nº 179, de 28/12/2023) PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.448, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.448, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (Retificado no DOU de 03/01/2023, Seção 1, página 1) Estabelece as Modalidades de Pesca, as Modalidades de Pesca Complementares e as normas gerais para embarcações de pesca brasileiras para o uso sustentável dos recursos pesqueiros. A SECRETÁRIA DE AQUICULTURA E PESCA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIM...
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