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CONSULTA PÚBLICA | RETIFICAÇÃO | PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL | INOVAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria SDA/MAPA nº 1.370, de 29 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de outubro de 2025, Seção 1, Página 10: Onde se lê: "Art. 1º Fica submetido à consulta pública, pelo prazo de trinta dias, o anexo desta portaria, contendo a proposta de portaria que altera a Instrução Normativa SDA nº 30 de 9 de agosto de 2017, que estabeleceu os procedimentos para submissão de proposta, avaliação, validação e implementação de inovações tecnológicas a serem...
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SUPLEMENTOS ALIMENTARES | LISTA DE CONSTITUINTES | ALEGAÇÕES NUTRICIONAIS | ROTULAGEM | LIMITES DE USO | RETIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO No Anexo III da Instrução Normativa - IN nº 361, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 15 de maio de 2025, seção 1, pág. 105-106, Onde se lê: "   Substâncias bioativas Unidades Grupos Populacionais     0 a 6 meses 7 a 11 meses 1 a 3 anos 4 a 8 anos 9 a 18 anos ≥ 19 anos Ge...
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REVOGAÇÃO | APROVAÇÃO TÁCITA | CONSOLIDAÇÃO | ATOS NORMATIVOS | RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 886, de 10 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 12 de julho de 2024, seção 1, pág. 123, Onde se lê: "Art. 3º.................................................................................................................... VII - a Portaria - PRT nº 1, de 25 de outubro de 2001; ..........................................................................................................................
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ADITIVOS ALIMENTARES | RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo III da Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 8 de março de 2023, seção 1, pág. 110 a 430, Onde se lê: "Ácido láctico (L-, D- e DL-)" Leia-se: "Ácido lático (L-, D- e DL-)" Onde se lê: "Ácido málico (D-, L-)" Leia-se: "Ácido málico (DL-)." Onde se lê: "Vermelho allura Ac" Leia-se: "Vermelho allura AC" Onde se lê: "05.4.3 Cacau em pó e cacau em pó com açúcares" Lei...
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