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ADITIVOS ALIMENTARES | RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo III da Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 8 de março de 2023, seção 1, pág. 110 a 430, Onde se lê: "Ácido láctico (L-, D- e DL-)" Leia-se: "Ácido lático (L-, D- e DL-)" Onde se lê: "Ácido málico (D-, L-)" Leia-se: "Ácido málico (DL-)." Onde se lê: "Vermelho allura Ac" Leia-se: "Vermelho allura AC" Onde se lê: "05.4.3 Cacau em pó e cacau em pó com açúcares" Lei...
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MPA | RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria MPA nº 55, de 16 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União, dia 17 de maio de 2023, Edição 93, Seção 1, Página 72. Onde se lê: "Art. 4° Esta Portaria entra em vigor sete dias após a data de sua publicação." Leia-se: "Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação." (Processo nº 00350.001408/2023-23).
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ANVISA | RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 207, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 36, de 22 de fevereiro de 2023, seção 1, pg. 160. ONDE SE LÊ: "C87: Capsicum annuum" LEIA-SE: "C86: Capsicum annuum"
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MAPA | NOMECLATURA | PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL | RETIFICAÇÃO | SDA
RETIFICAÇÃO Na Portaria SDA nº 744, de 25 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2023, Edição 21, Seção 1, página 1, conforme o especificado a seguir, permanecendo inalterados os demais itens. Onde se lê: Art. 5º Recortes são carnes oriundas do refile, realizado na sala de cortes ou de desossa, devendo ser livres de aponeuroses, cartilagens, ossos, grandes vasos, coágulos, tendões e demais tecidos não considerados aptos ao consumo humano, sendo facultativo ao estabelecime...
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