RETIFICAÇÃO
Na Portaria SDA/MAPA nº 1.370, de 29 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de outubro de 2025, Seção 1, Página 10:
Onde se lê:
"Art. 1º Fica submetido à consulta pública, pelo prazo de trinta dias, o anexo desta portaria, contendo a proposta de portaria que altera a Instrução Normativa SDA nº 30 de 9 de agosto de 2017, que estabeleceu os procedimentos para submissão de proposta, avaliação, validação e implementação de inovações tecnológicas a serem empregadas em qualquer etapa da fabricação de produtos de origem animal em estabelecimentos com registro no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal.
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Leia-se:
"Art. 1º Fica submetido à consulta pública, pelo prazo de quarenta e cinco dias, o anexo desta portaria, contendo a proposta de portaria que altera a Instrução Normativa SDA nº 30 de 9 de agosto de 2017, que estabeleceu os procedimentos para submissão de proposta, avaliação, validação e implementação de inovações tecnológicas a serem empregadas em qualquer etapa da fabricação de produtos de origem animal em estabelecimentos com registro no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal.
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