RESOLUÇÃO - RDC Nº 886, DE 10 DE JULHO DE 2024 (*) RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 886, de 10 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 12 de julho de 2024, seção 1, pág. 123,

Onde se lê:

"Art. 3º....................................................................................................................

VII - a Portaria - PRT nº 1, de 25 de outubro de 2001;

.................................................................................................................................

X - a Resolução - RES nº 482, de 19 de março de 2002;

XI - a Resolução - RES nº 9, de 16 de janeiro de 2003;

.................................................................................................................................

XIV - a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 55, de 04 de agosto de 2007;

..................................................................................................................................

XIX - a Portaria - PRT nº 1, de 12 de fevereiro de 2017;

..................................................................................................................................

XXII - a Portaria - PRT nº 2, de 20 de outubro de 2017;"

..................................................................................................................................

Leia-se:

"Art. 3º.....................................................................................................................

VII - a Portaria Conjunta nº 1, de 25 de outubro de 2001;

..................................................................................................................................

X - a Resolução - RE nº 482, de 19 de março de 2002;

XI - a Resolução - RE nº 9, de 16 de janeiro de 2003;

.................................................................................................................................

XIV - a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 55, de 4 de setembro de 2007;

.................................................................................................................................

XIX - a Portaria Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2017;

.................................................................................................................................

XXII - a Portaria Conjunta nº 2, de 20 de outubro de 2017;"

.................................................................................................................................

Informações sobre a legislação

Publicado em

01 de agosto de 2024

Histórico do ato

Palavras-chave

D.O.U nº

886

Tipo

Resolução da Diretoria Colegiada – RDC

Ano

2024

Situação

Vigente

Macrotema

Gestão e melhoria regulatória

Órgão

Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

* Esta publicação não substitui a legislação oficial

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