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ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS | CADASTRO TÉCNICO FEDERAL | IBAMA | MMA
(Revogada pela IN nº 13/2021) Altera a Instrução Normativa nº 6, de 15 de março de 2013, que regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP e dá outras providências. A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, incisos V e VIII, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017 (Estrutura Regimental do...
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ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS | CADASTRO TÉCNICO FEDERAL | IBAMA | MMA
Regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais e revoga os atos normativos consolidados, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, este publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Edição Extra de 9 de janeir...
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ATOS NORMATIVOS | CADASTRO TÉCNICO FEDERAL | DEFESA AMBIENTAL | IBAMA | MMA
Regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, revoga os atos normativos consolidados, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e atualiza o rol de ocupações, considerando os profissionais sob fiscalização do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e do Conselho Federal dos Técnicos Industriais. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnic...
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ADITIVOS ALIMENTARES | ANVISA | CARCIOGÊNICA | CARGILL AGRÍCOLA | LYGOMME | MUTAGÊNICA | ÓXIDO DE ETILENO | RECALL
Aditivos alimentares que não atendem ao respectivo padrão de identidade e qualidade, contaminado com óxido de etileno (ETO), uma substância mutagência e carcinogênica. Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Uso Recolhimento RESOLUÇÃO RE Nº 3.234, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RD...
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