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CONTEÚDO LÍQUIDO | INMETRO | PRÉ-EMBALADOS
RETIFICAÇÃO Na descrição da Tabela I do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) anexo à Portaria Inmetro nº 249, de 9 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2021, Seção 1, página 18, Onde se lê: =  *Este texto não substitui a Publicação Oficial Publicado em: 11/04/2023 | Edição: 69 | Seção: 1 | Página: 28 Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
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AGENDA REGULATORIA | INMETRO | REPUBLICAÇÃO
(Revogada pela Portaria nº 629, de 29 de dezembro de 2023) Divulga a Agenda Regulatória para o biênio 2022/2023 no âmbito da regulamentação de produtos e serviços na esfera de atuação da Diretoria de Avaliação da Conformidade. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, Substituto, no exercício da competência que lhe foi outorgada pela Portaria de Pessoal MDIC nº 76, de 26 de janeiro de 2023, pelos artigos 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembr...
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AGENDA REGULATORIA | INMETRO
(Republicado no DOU 08/03/2023, seção 1, Edição 46, Pág 48) Divulga a Agenda Regulatória para o biênio 2022/2023 no âmbito da regulamentação de produtos e serviços na esfera de atuação da Diretoria de Avaliação da Conformidade. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, Substituto, no exercício da competência que lhe foi outorgada pela Portaria de Pessoal MDIC nº 76, de 26 de janeiro de 2023, pelos artigos 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezemb...
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CONTEÚDO NOMINAL IGUAL | INMETRO | MASSA | PRÉ-EMBALADOS | VOLUME
(Efeitos suspensos pela Portaria nº 70, de 5 de fevereiro de 2024) Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre o controle metrológico de mercadorias pré-embaladas comercializadas em unidades de massa ou volume, de conteúdo nominal igual. O PRESIDENTE substituto DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3º, incisos II e III, da L...
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