Dispõe sobre a realização de Chamamento Público para composição de Lista Tríplice para indicação, no âmbito do Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, de especialista suplente em Biotecnologia para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.105, de 24 de março de 200...
