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COVID-19 | CRUZEIROS | DESEMBARQUE | SAÚDE PÚBLICA
(Revogada pela Resolução - RDC nº 754, de 29 de setembro de 2022) Dispõe sobre os requisitos sanitários para o embarque, desembarque e transporte de viajantes em embarcações de cruzeiros marítimos localizadas em águas jurisdicionais brasileiras, incluindo aquelas com viajantes provenientes de outro País, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII decorrente da pandemia de SARS-CoV-2. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no u...
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AGROTOXICOS | ANVISA | INGREDIENTES ATIVOS | MONOGRAFIA | PRESERVATIVOS DE MADEIRA
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo H20 - Halauxifeno Metílico na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno apro...
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AGROTOXICOS | ANVISA | INGREDIENTES ATIVOS | MONOGRAFIA | PRESERVATIVOS DE MADEIRA | SANEANTES DESINFESTANTES
ANEXO (*) RELAÇÃO DOS INGREDIENTES ATIVOS DE AGROTÓXICOS, SANEANTES DESINFESTANTES E PRESERVATIVOS DE MADEIRA CUJAS MONOGRAFIAS ESTÃO APROVADAS PELA ANVISA Tabela corrigida CÓDIGO - INGREDIENTE ATIVO A02 - Acefato A04 - Ácido giberélico A05 - Acifluorfem A05.1 - Acifluorfem sódico A06 - Alacloro A08 - Aletrina A11 - Ametrina A12 - Asulam A14 - Atrazina A16 - Ácido bórico A16.1 - Bórax A16.2 - Octaborato dissódio tetrahidratado A18 - Abamec...
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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS | CLASSIFICAÇÃO VEGETAL | MAPA | SDA
Convida para a Audiência Pública sobre a proposta de regulamentação de Cursos para a capacitação e qualificação de classificadores de produtos de origem vegetal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e de inspetores. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 24 e 63, do Anexo I, do Decreto n° 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2...
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