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INSETOS | MAPA
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, tendo em vista o disposto na Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, no Decreto no 24.114, de 12 de abril de 1934, e o que consta do Processo no 21000.002379/2014-76, resolve: Art. 1° Excluir da Lista de Pragas Quarentenárias presentes, constante do Anexo II da Instrução Normativa no 59, de 18 d...
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CONTROLE | HERBÍVOROS DOMÉSTICOS | MAPA | RAIVA
GABINETE DO MINISTRO O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto no 24.548, de 3 de julho de 1934, no Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta do Processo no 21000.002352/2014-83, resolve: Art. 1o Alterar o art. 2o da Instrução Normativa no 5, de 1o de março de 2002, e o art. 3o do seu Anexo, que passam a vigorar com a seguinte red...
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ANIMAIS AQUÁTICOS | AQUICULTURA | GUIA DE TRANSINTO | MPA
GABINETE DO MINISTRO (Alterada pela Instrução Normativa n°01, de 06 de janeiro de 2015 - MPA) Determinar a obrigatoriedade da Guia de Trânsito Animal (GTA) para amparar o transporte de animais aquáticos vivos e matéria-prima de animais aquáticos provenientes de estabelecimentos de aquicultura e destinados a estabelecimentos registrados em órgão oficial de inspeção e aprova o modelo de Boletim de Produção. O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art....
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CHILE | LARANJA | LIMÃO | MANDARINA | MAPA | SDA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no ato das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto do Decreto Legislativo nº885, de 30 de agosto de 2005, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 24.144, de 12 de abril de 1934, no art. 27, I, da Lei 10.683...
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