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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS | CAFÉ TORRADO | MAPA | SDA
Convida para a Audiência Pública sobre a proposta de regulamentação do Café Torrado. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo arts. 24 e 68, do Anexo I, do Decreto n° 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Portaria MAPA nº 381, de 28 de...
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ALIMENTOS | COMERCIALIZAÇÃO | PROIBIÇÃO | RECALL | RECOLHIMENTO | SUPLEMENTOS ALIMENTARES | VIVER DA NATUREZA | ZEOCAP | ZEÓLITA
Suplemento alimentar compostos por zeólita clinoptilolita que é um mineral à base de aluminosilicatos sem histórico de consumo na área de alimentos e não avaliado quanto à segurança de uso e eficácia em alimentos. Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso Recolhimento RESOLUÇÃO-RE Nº 584, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art....
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MAPA | SELO MAIS INTEGRIDADE
(Revogada pela Portaria MAPA nº 542, de 28 de dezembro de 2022) (Alterada pela Portaria MAPA nº 436/2022) Aprova o regulamento do Prêmio "Selo Mais Integridade" relativo ao exercício 2022/2023, destinado a empresas e cooperativas do agronegócio que, reconhecidamente, desenvolvam boas práticas de integridade, ética, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental. A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,...
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MAPA | SELO MAIS INTEGRIDADE
Aprova o "Manual de Marcas do Selo Mais Integridade" do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e o art. 3º da Portaria Conjunta MAPA/CGU nº 5, de 5 de fevereiro de 2021, tendo em vista o disposto na Portaria MAPA nº 60, de 10 de abril de 2019, no Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, e o que consta do Processo...
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