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ANVISA | FUGINI
Revogação de Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária da Fugini RESOLUÇÃO-RE Nº 2.026, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; resolve: Art. 1º Revogar os itens 1 e 2 da RESOLUÇÃO-RE Nº 1.226, DE 10 DE ABRIL DE 2023, publicada no DOU nº 69, de 11 de abril de 202...
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ALERGÊNICOS | ANVISA | FUGINI | PAC | PROGRAMA DE CONTROLE DE ALERGÊNICOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.226, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar as medidas preventivas constantes no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANA CAR...
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COMERCIALIZAÇÃO | DISTRIBUIÇÃO | FUGINI | SUSPENSÃO DE FABRICAÇÃO
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.225, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 1.028, de 24 de março de 2023, publicada no DOU nº 59, de 27 de março de 2023, Seção I, pág. 132, conforme consta no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em...
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ANVISA | DOCE | FUGINI | MAIONESE | RECALL
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.051, DE 29 DE MARÇO DE 2023(*) A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar as medidas preventivas constantes no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaç...
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