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RETIFICAÇÃO No art. 5º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 724, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 6 de julho de 2022, seção 1, pág. 205, Onde se lê: "Art. 5º Os padrões microbiológicos dos alimentos estão definidos na Instrução Normativa - IN nº 161, de 1º de julho de 2022. (Incluir numeração da IN que será atribuída à minuta SEI 1819537)." Leia-se: "Art. 5º Os padrões microbiológicos dos alimentos estão definidos na Instrução Normativa - IN nº 161,...
RESOLUÇÃO - RDC Nº 727, DE 1º DE JULHO DE 2022(*) (Publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 6 de julho de 2022, págs. 213 a 216) Art. 12. Os aditivos alimentares devem ser declarados na lista de ingredientes após os demais ingredientes, por meio da função tecnológica principal do aditivo no alimento seguida de, pelo menos, uma das seguintes informações: I - nome completo do aditivo alimentar; ou II - número do aditivo alimentar no Sistema Internacional de Numeração do Codex Alimentarius (...
RETIFICAÇÃO No §3º do art. 8º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 716, de 1º julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 6 de julho de 2022, seção 1, página 189, Onde se lê: "§ 3º Quando os produtos de que tratam os incisos I, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X desse artigo forem adicionados de aditivos alimentares aromatizantes, a denominação de venda deve ser acrescida das expressões "sabor....." ou " sabor artificial......", conforme o caso, seguido da classificação...
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Instrução Normativa - IN nº 162, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 6 de julho de 2022, seção 1, pág. 238 a 262, Onde se lê: "LISTA DE IDA, DRfA e LMR PARA IDA COM USO AUTORIZADO." Leia-se: ""LISTA DE IDA, DRfA e LMR PARA IFA COM USO AUTORIZADO." No Anexo I da Instrução Normativa - IN nº 162, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 6 de julho de 2022, seção 1, pág. 238 a 262, Onde se lê: " IFA I...