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ANVISA | CHÁS | ESPECIARIAS | ESPÉCIES VEGETAIS
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Instrução Normativa - IN nº 159, de 1º julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 6 de julho de 2022, seção 1, páginas 225 e 226, Onde se lê: "Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 725, de 1º de julho de 2022, as listas das partes de espécies vegetais autorizadas para o preparo de chás e para uso como especiarias." Leia-se: "Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece, nos...
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ATOS NORMATIVOS | MAPA | ME | REVOGAÇÃO
Revoga Portarias Interministeriais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério da Economia. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, no Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, bem como no art. 7º e no inciso II, caput e § 1º do art. 8º, ambos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de...
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ANVISA | CHOCOLATE | FRAGMENTOS | GAROTO | RECALL | RECALL VOLUNTÁRIO | RECOLHIMENTO
Chocolate Garoto com possibilidade de presença de pequenos fragmentos de vidro Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Uso Recolhimento - Voluntário RESOLUÇÃO-RE Nº 3.420, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 2...
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ANP | ATOS NORMATIVOS | CONSOLIDAÇÃO | REVOGAÇÃO
Declara a revogação expressa de atos normativos, para fins de racionalização do arcabouço regulatório da ANP. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº 48610.216241/2022-31 e com base na Resolução de Diretoria nº 518, de 11 de outubro de...
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