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ADITIVOS ALIMENTARES | ANVISA | AROMATIZANTES | RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No inciso XIX do art. 2º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 725, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 6 de julho de 2022, seção 1, págs. 205 a 212, Onde se lê: "XIX - mistura de aromatizante natural: mistura de aromatizantes naturais;" Leia-se: "XIX - mistura de aromatizantes natural: mistura de aromatizantes naturais; No inciso I do art. 6º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 725, de 1º de julho de 2022, publica...
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ADITIVOS ALIMENTARES | ANVISA | AROMATIZANTES
(PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 126, DE 6 DE JULHO DE 2022, PÁGS. 205 A 212) ANEXO IV (*) LISTA DE INGREDIENTES AUTORIZADOS PARA USO NA ELABORAÇÃO DE AROMATIZANTES Ácido acético   Ácido algínico   Ácido lático   Agar-ágar   Álcool benzílico   Álcool etílico   Álcool isopropílico   A...
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ARTESANAL | MAPA | PESCADO | PRODUTOS DE PESCADO | SELO ARTE
Altera a Portaria nº 176, de 16 de junho de 2021, que estabelece o regulamento para o enquadramento do pescado e do produto alimentício derivado do pescado em artesanais necessário à concessão do selo ARTE. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, no Decreto nº 11.099, de 21 de junho de 2022, e o que consta do...
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ANM | RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na RESOLUÇÃO ANM Nº 122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU de 1º/12/2022, Seção 1, página 72, no ANEXO IV - NORMAS REGULAMENTARES PARA AS QUAIS PODE-SE APLICAR MULTA - GRUPO VII, inclua-se por terem sido omitidos, os itens: 11. Deixar de rejeitar e destruir embalagens retornáveis com prazo de validade vencido e sem certificação, conforme Portaria DNPM nº 374/2009. 12. Deixar de rejeitar e destruir embalagens retornáveis com amassamentos, rachaduras, ranhuras, remen...
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