(Revogado pela Resolução RDC nº 955, de 20 de dezembro de 2024)
Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução, conforme deliberado em reunião realizada em 30 de outubro de 2024, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.
Art. 1º Ficam incluídas as Denominações Comuns Brasileiras (DCB) relacionadas no Anexo I, à lista de DCB aprovada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.
Art. 2º Ficam alteradas as DCB relacionadas no Anexo II, mantendo-se os números DCB, mediante a revogação daquela a ela correspondente, aprovada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.
Art. 3º Fica excluída a DCB relacionada no Anexo III, aprovada pela pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.
Art. 4º As justificativas para as alterações ou exclusões de denominações da lista de DCB são apresentadas nos Anexos II e III.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
rOmison rodrigues mota
Diretor-Presidente Substituto
ANEXO I DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB
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Item
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Nº DCB
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DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA
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CAS
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1
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12873
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nipocalimabe
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3010953-47-3
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2
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12874
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vacina influenza monovalente A (H5N8) (inativada, fragmentada e adjuvada)
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[Ref. 8]
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3
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12875
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vacina pneumocócica 21-valente (conjugada)
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[Ref. 8]
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4
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12876
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abaloparatida
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247062-33-5
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5
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12877
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luliconazol
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187164-19-8
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6
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12878
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ubrogepanto
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1374248-77-7
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7
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12879
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vibegrona
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1190389-15-1
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8
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12880
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voxelotor
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1446321-46-5
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9
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12881
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mosunetuzumabe
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1905409-39-3
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10
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12882
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rozanolixizumabe
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1584645-37-3
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11
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12883
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cera de candelila
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8006-44-8
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12
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12884
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cloridrato de nilotinibe di-hidratado
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923289-71-8
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13
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12885
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folinato de cálcio hidratado
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2060570-47-8
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14
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12886
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zilucoplana
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1841136-73-9
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15
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12887
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Allium cepaL.
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[Ref. 13]
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16
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12888
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Cinnamomum camphora(L.) J.Presl
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[Ref. 14]
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17
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12889
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Gaultheria fragrantissimaWall.
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[Ref. 13]
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ANEXO II DENOMINAÇÕES DA LISTA DE DCB QUE SOFRERAM ALTERAÇÕES
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De:
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Para:
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Justificativa
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Nº DCB
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DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA
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CAS
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Nº DCB
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DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA
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CAS
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07848
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sacarato de óxido férrico
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8047-67-4
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07848
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sacarato de hidróxido férrico
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8047-67-4
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adequação da nomenclatura
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12602
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propilenoglicolato de dapagliflozina monoidratado
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960404-48-2
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12602
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dapagliflozina propanodiol monoidratado
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960404-48-2
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adequação da nomenclatura
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ANEXO III DENOMINAÇÕES DA LISTA DE DCB QUE FORAM EXCLUÍDAS
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Nº DCB
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DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA
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CAS
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Justificativa
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09524
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sacarato de hidróxido férrico
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75050-77-0
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Nomenclatura idêntica à DCB nº 07848
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