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AGROTOXICOS
Na INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 34, de 29 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 46, de 31 de julho de 2019, seção 1, págs. 90-91. Onde se lê: ANEXO - Lista de componentes não autorizados para uso em agrotóxicos e afins. Leia-se: ANEXO - Lista de componentes não autorizados para uso em agrotóxicos e afins. Republicada por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2019, Seção 1, pág. 455 *Este texto não substitui a Publica...
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LAGOSTA | MAPA | RTIQ
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, tendo em vista ao disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, no Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, e o que consta do Processo 21000.054032/2018-32, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os...
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CAMARÃO | MAPA | RTIQ
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, tendo em vista ao disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, no Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, e o que consta do Processo 21000.053704/2018-92, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os...
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NORMA INTERNA | RISCO ESTIMADO
(Revogada pela IN nº 138/2022) O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, o art. 219 da Portaria MAPA nº 562, de 11 de abril de 2018 e o que consta do Processo 21000.029628/2019-85 resolve: Art. 1º Estabelecer os procedimentos para mensuração do Risco Estimado Associado ao Estabelecimento (R) para determinar a frequência mínim...
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