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MPA | PESCADO | POLÍTICA | SAP | SUMIDOURO
A política brasileira parece estar mergulhada num sumidouro de um grande lago e sem nenhuma perspectiva de resgate, até mesmo porque há alguns políticos que pensam: “Tem que manter isso...” O MPA, Ministério da Pesca e Aquicultura, fora incorporado ao MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com a criação da SAP, Secretaria de Aquicultura e Pesca, ainda quando da reforma administrativa no governo Dilma no ano de 2015. Já agora no governo Temer, a mesma secretaria veio a ser tr...
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Sob a jurisdição do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento encontra-se uma das bebidas de origem animal mais antigas de que se tem notícias: os leites fermentados. Ou Iogurtes, como são popularmente conhecidos. E como as bebidas são a bola da vez, porque não falar mais um pouco delas? Sua origem não é totalmente conhecida, mas existem boas histórias e relatos históricos sobre o tema. Uma das histórias refere-se ao período Neolítico, quando os animais começaram a ser domados pelo ho...
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ANVISA | REGIMENTO INTERNO
Altera a RDC n. 61 de 3 de fevereiro de 2016, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. O Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, IV aliado ao art. 53, V do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve, ad referendum, adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e determinar a...
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AGROTOXICOS | IMPORTAÇÃO | MAPA | SDA
(Alterada pela IN Nº 62/2018) O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 18 e 53 do Anexo I do Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto na Lei n° 7.802, de 11 de julho de 1989, no Decreto n° 4.074, de 4 de janeiro de 2002, na Instrução Normativa nº 51, de 4 de novembro de 2011, e o que consta do Processo n° 21000.024557/2017-62, resolve: Art. 1º Estabele...
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