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DIPOA | ESTABELECIMENTO | MAPA | REGISTRO | RELACIONAMENTO | SEI | SIPOA
(Revogada pela Portaria nº 393/2021) O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, no Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, e o que consta do Processo nº 21000.026650/2018-92, resolve: Art. 1º Ficam estabelecidos os proc...
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GESTÃO | QUALIDADE | VALORES
Sempre fui apaixonado por esse universo profissional dos alimentos, e todas as oportunidades e desafios que ele traz para quem o aceita como profissão de vida. No entanto, mesmo há quase 06 anos em indústrias de alimentos, o sentimento percebido de que a área da qualidade e segurança dos alimentos não era “lucrativa”, ou seja, por ouvir que só servíamos para solicitar: - Verbas para investimentos estruturais; - Verbas com análises laboratoriais; - Verbas para auditorias; - Verbas para contr...
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ANVISA | CONSULTA PÚBLICA | LABORATÓRIOS ANALÍTICOS
(Publicado - RDC nº 390/2020) A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme...
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MAPA | PESCADO | SAP | SDA
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO , no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 21 e O Art. 29 do Anexo I, do Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e considerando o constante dos autos do processo nº 21000.005221/2019-62, resolve: Art. 1º Instituir o Comitê Técnico de Pescados, de cunho técnico e consultivo, com o objetivo de apoiar e promover a articulação dos órgãos e entidades, públicas e...
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