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ANVISA | PROIBIÇÃO | PROPILENO GLYCOL | RECALL | RECOLHIMENTO
Recolhimento do produto PROPILENO GLYCOL USP, da empresa Tecno Clean Industrial Ltda Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Manipulação, Uso Recolhimento RESOLUÇÃO-RE Nº 3.008, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Le...
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ANVISA | INACERES | INTERDIÇÃO CAUTELAR | MICROBIOLÓGICO | PALMITO EM CONSERVA
Palmito de Pupunha com resultados insatisfatórios quanto aos ensaios microbiológicos Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Interdição cautelar RESOLUÇÃO-RE Nº 2.979, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art....
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ANM | ATOS NORMATIVOS
(Revogado pela Portaria ANM nº 1.125, de 8 de setembro de 2022) Altera a Portaria ANM nº 751, de 10 de março de 2021, que tornou pública a listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes e dispõe sobre as competências e as etapas para publicação da revisão e consolidação das normas sobre matéria regulada pela Agência Nacional de Mineração. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso da competência que lhe confere o art. 13, inciso V, do Regimento Interno da Agência...
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ANM | ATOS NORMATIVOS
Publica a listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes em 1º de agosto de 2022 e revoga a Portaria ANM nº 751, de 10 de março de 2021, e a Portaria ANM nº 986, de 13 de abril de 2022. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso da competência que lhe confere o art. 19, inciso V, do Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração, aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022; Considerando o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019; Con...
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