Plataforma online de
legislação de alimentos Fique atualizado com cursos e legislações do
ramo alimentício

Todas as legislações

Todas as legislações
Busca avançada

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
Busca avançada
Limpar filtro

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
ANVISA | REGIMENTO INTERNO
Aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e da outras providências. (REVOGADA PELA RDC N° 29, DE 21 DE JULHO DE 2015) (RETOMA VALIDADE POR INSUBSISTÊNCIA DA PORTARIA Nº 848/2015 DETERMINADA PELA PORTARIA 850, DE 21 DE JULHO DE 2015) (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 848/2015) (Alterada pela Portaria n° 823/2015) (Alterada pela Portaria n° 1327/2014) (RETIFICADA em D.O.U de 15/08/2014) (Alterada pela Portaria n° 1.055/2014) (Revoga a Portaria nº 138, de 3...
Leia mais
MTE | NR 13
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO Altera a Norma Regulamentadora n.º 13 – Caldeiras e Vasos de Pressão.  O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve:  Art. 1º A Norma Regulamentadora n.º 13 (NR-13), aprovada pela Portaria n.º 3214, de 8 de j...
Leia mais
CACHAÇA | CONSULTA PÚBLICA | MAPA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto no 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto no 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei no 8.918, de 4 de setembro de 1994, e o que consta do Processo no 21000.004785/2010-40, resolve: Art. 1o Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias a co...
Leia mais
MAPA | PNCRC
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no art. 6º da Portaria Ministerial nº 527, de 15 de agosto de 1995, e o que consta do Processo nº 21000.001575/2014-23, resolve: Art. 1º Publicar os resultados do acompanhamento dos Prog...
Leia mais