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CARNE | MAPA | SUÍNO
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, no Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta do Processo nº 21000.004151/2011-78, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria nº...
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FITOSSANITÁRIOS | MAPA
(Revogado pela Portaria MAPA nº 464, de 28 de julho de 2022) O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, na Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, no Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto nº 5.759, de 17 de abri...
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Toda empresa tem como foco o sucesso, que nada mais é do que alcançar seus objetivos num prazo estabelecido de tempo. Para isso se dedicam a cuidar de suas finanças, trabalham seus canais de comunicação com clientes e procuram sempre melhor aperfeiçoar seus recursos humanos e processos internos. Estes quatro aspectos: finanças, clientes, pessoas e processos são muito importantes, mas talvez estejamos negligenciando um quinto: Fornecedores. Fornecedores são tão importantes como os quatro processo...
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CULTURAS AGRÍCOLAS | FITOSSANITÁRIOS | PRAGAS | SDA
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 17 do Decreto 8.701, de 31 de março de 2016, tendo em vista o disposto no Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, Decreto 24.114, de 12 de abril de 1934 e as diretrizes da Portaria 163, de 12 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo nº 21000.038311/2016-97, resolve: Art. 1º - Definir as pragas de maior risco fitossanitário nas principais...
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