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INSPEÇÃO ANIMAL | MAPA
(Revogado pela Medida Provisória nº 794/2017) Altera a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º A, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º .................................................................................... ...........................
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ANVISA | REGIMENTO INTERNO
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61 de 3 de fevereiro de 2016, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, com a nova redação dada pela Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, art. 53, inciso V e § 1° do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da...
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GESTÃO | LIDERANÇA | QUALIDADE
Para quem me conhece, eu sou fã de séries e reality shows. Um desses é o “The Profit” ou “O Sócio”, como é traduzido pela TV brasileira. Trata-se de um reality show americano transmitido pela CNBC (no Brasil pelo canal History). Em cada episódio, Marcus Lemonis oferece investimento em capital de pequenas empresas e sua experiência, em troca de uma participação acionária. Lemonis não é pago pela empresa de produção nem ajudam a financiar seus investimentos no show. Mas o que “The Profit” me ens...
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MAPA | SALMONELLA
O SECRETARIO DE DEFESA AGROPECUARIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 17 e 53 do Anexo I do Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta do Processo nº 21000.008068/2017-63, resolve: Art. 1º Alterar os incisos I, II e IV do art. 1º; o parágrafo único do art. 4º; o art. 7º; o art. 8º; o art. 9º; o art....
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