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ANM | COMPETÊNCIAS | DIRETORIA COLEGIADA
(Revogada pela Resolução nº 31/2020) (Revogada pela Portaria nº 294/2020) Delega competências da Diretoria Colegiada aos Gerentes Regionais, ao Superintendente de Administração e Finanças, ao Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais e ao Superintendente de Produção Mineral da Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos I, V e VII do art. 10 do Regiment...
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ATIVIDADE MINERÁRIA | DNPM
(Revogada pela Portaria SEI n° 32/2019) Delega competência do Diretor-Geral ao Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010, publicado no DOU de 3 seguinte e a Portaria MME nº 247, de 08 de abril de 2011, publicada no DOU de 11 seguinte, resolve: Art. 1º Delegar competência ao Diretor de...
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ATIVIDADES ESSENCIAIS | CORONAVÍRUS | RETIFICAÇÃO
(Revogado pelo Decreto nº 10.077/2022) DECRETO Nº 10.329, DE 28 DE ABRIL DE 2020 Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. (Publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2020, Seção 1) No art. 1º, na parte em que altera os incisos XLII e XLIII do caput do art. 3º do Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020,onde se lê: "XLII - serviços de radiodifusão de...
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LEGISLAÇÃO | QUALIDADE | ROTULAGEM
Essa é uma das frases que eu mais falo para todos as pessoas que trabalham com rotulagem de alimentos. Não é apenas uma dica, mas uma triste realidade! A rotulagem de alimentos é a principal forma de comunicação com o consumidor. É através dela que é possível identificar o produto, origem, qual a sua finalidade, qualidade, validade, características nutricionais e muitas outras. Eu trabalho com rotulagem há mais de 10 anos e posso afirmar com toda certeza: EXISTE MUITO COPIA/COLA NO MERCADO! Como...
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