Plataforma online de
legislação de alimentos Fique atualizado com cursos e legislações do
ramo alimentício

Todas as legislações

Todas as legislações
Busca avançada

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
Busca avançada
Limpar filtro

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se
GLOSSÁRIO | MAPA | PESCA | SAP | TAINHA
(Revogada pela Portaria nº 3.225/2019) Aprovar os Indicadores Estratégicos e o Glossário de Termos e Entendimentos com foco na temporada da Pesca da Tainha, conforme anexos I e II O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, nos incisos I a XI do art. 3º da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, na Instrução Normativa SEAP/PR n.º 3,...
Leia mais
ABÓBORA | MAPA | MERCOSUL | PRODUTO DE ORIGEM VEGETAL
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9667, de 2 de janeiro de 2019, no Decreto Legislativo nº 188, de 15 de dezembro de 1995, no Decreto nº 1.901, de 9 de maio de 1996, no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, na Resolução MERCOSUL/GMC/RES. N° 38/08 e o que consta do processo nº 21000.033020/2019-55, resolve: Art. 1º Incor...
Leia mais
ABÓBORA | MAPA | MERCOSUL | PRODUTO DE ORIGEM VEGETAL
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9667, de 2 de janeiro de 2019, no Decreto Legislativo nº 188, de 15 de dezembro de 1995, no Decreto nº 1.901, de 9 de maio de 1996, no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, na Resolução MERCOSUL/GMC/RES. N° 37/08 e o que consta do processo nº 21000.033018/2019-86, resolve: Art. 1º Incor...
Leia mais
FISCALIZAÇÃO | INSPEÇÃO | MAPA | PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto n° 9.250, de 26 de dezembro de 2017, e o que consta do Processo nº 21000.001350/2018-09, resolve: Art. 1° Definir a área de abrangência dos Serviços de Fiscalização e Inspeção de Produtos de Origem Animal na forma do Anexo I da presente Portaria. Art. 2° Definir a localização física da Sede dos Serviços...
Leia mais