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ALEGAÇÕES NUTRICIONAIS | CONSULTA PÚBLICA | INFORMAÇÃO NUTRICIONAL | ROTULAGEM NUTRICIONAL FRONTAL
Hoje começa o prazo para o envio de comentário e sugestões às consultas públicas sobre rotulagem nutricional. São duas propostas (CP 707 e 708) para tratar sobre o tema que irá impactar positivamente os consumidores em relação as informações disponibilizadas através da rotulagem. A Consulta Pública nº 707/2019 contém várias novidades para ajudar os consumidores na hora da escolha dos alimentos, como por exemplo, tabela de informação nutricional, rotulagem nutricional frontal, alegações nutricio...
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MAPA | SALVADOR DO SUL | SISBI-POA
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto no decreto nº 5.741, de 30 de março de 2016, na Instrução Normava nº 36, de 20 de junho de 2011, e o que consta no processo nº 21042.006200/2019-78, resolve: Art. 1º Reconhecer a equivalência do Serviço de Ins...
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MAPA | OLERÍCOLAS | SEMENTES E MUDAS
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, com base no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, no Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004, na Instrução Normativa MAPA nº 9, de 2 de junho de 2005, na Instrução Normativa MAPA nº 24, de 16 de dezembro de 2005, na Instrução Normativa MAPA n...
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MAPA | SISBI-POA
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto no decreto nº 5.741, de 30 de março de 2016, na Instrução Normativa nº 36, de 20 de junho de 2011, e o que consta no processo nº 21050.003019/2018-20, resolve: Art. 1º Reconhecer a equivalência do Serviço de I...
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