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ANM | PRAZOS | PROCESSOS
Altera a Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelos incisos XII e XXVIII do art. 2º, e pelo inciso II do § 1º, do art. 11 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, pela alínea "a" do inciso XII, pelo in...
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ANM | PRAZOS | PROCESSOS
(Alterada pela Resolução nº 36/2020) (Alterada pela Resolução nº 29/2020) Estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, em decisão ad referendum da Diretoria Colegiada, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 2° da Lei n° 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e nos arts. 8º e 10º do Regimento Interno, a...
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ALOCAÇÃO DE ÁGUA | ANA
(Revogada pela Resolução nº 19/2020) A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS-ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 112, inciso XVII, do Regimento Interno da ANA, aprovado pela Resolução no32, de 23 de abril de 2018, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 762ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de setembro de 2019, considerando o disposto no art. 4º, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e com base nos elementos constantes do processo no 02501.000122/2019-07, res...
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ANA | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS | CONSULTA PÚBLICA
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 115, inciso III, do Anexo I da Resolução n° 76, de 25 de setembro de 2019, publicado no DOU de 14 de outubro de 2019, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 780ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2020, e com fundamento nos artigos 9º, 10, 11 e 12 da Lei º 13.848, de 25 de junho de 2019, publicada no DOU de 26 de junho de 2019, e com base no Processo n° 02501.001170/2007-7...
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