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LMT | LIMITES MÁXIMOS TOLETADOS | CONTAMINANTES EM ALIMENTOS
Altera a Instrução Normativa - IN nº 160, de 1º de julho de 2022, que estabelece os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte...
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RECALL | RECOLHIMENTO | CONTAMINANTES EM ALIMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.740, DE 6 DE MAIO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na...
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ANVISA | BOA VISTA ALIMENTOS | CARNE DE BOVINO | CONTAMINANTES EM ALIMENTOS | RECALL VOLUNTÁRIO | RECOLHIMENTO
RESOLUÇÃO-RE Nº 20, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANA CAROLINA...
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ANVISA | CONTAMINANTES EM ALIMENTOS | LIMITES MÁXIMOS TOLETADOS | LMT
RETIFICAÇÃO No artigo 13 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 722, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 6 de julho de 2022, seção 1, págs. 202 a 203, Onde se lê: "Art. 13. Esta Resolução entra em vigor no dia 1º de julho de 2022." Leia-se: "Art. 13. Esta Resolução entra em vigor no dia 1º de setembro de 2022." No inciso I do art. 6º Instrução Normativa - IN nº 160, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de...
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