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ALIMENTOS FINS ESPECIAIS | ANVISA
RETIFICAÇÃO No inciso XI do art. 2º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 715, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 6 de julho de 2022, seção 1, pág. 186 a 188, Onde se lê: "XI - alimento para ganho de peso por acréscimo às refeições: alimento para controle de peso destinado ao ganho de peso por acréscimo de até duas refeições diárias;" Leia-se: "XI - alimento para ganho de peso por acréscimo às refeições: alimento para controle de peso destinado ao ganh...
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AÇÚCARES | ANVISA | CONTROLE DE PESO | DIETAS EM RESTRIÇÃO | NUTRIENTES | SAL HIPOSSÓDICO
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 126, DE 06 DE JULHO DE 2022) ANEXO I* REQUISITOS DE COMPOSIÇÃO ESSENCIAL QUE DEVEM SER OBSERVADOS NOS ALIMENTOS PARA CONTROLE DE PESO Tipo de alimento para controle de peso Requisitos de composição essencial a serem observados Alimentos para redução de peso por substituição parcial das refeições Alimentos para manutenção de peso por substituição parcial das refeições Valor energético O valor energético deve ser igual ou maior do que 200 (du...
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CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE EMBALAGENS | EXPORTAÇÃO | IMPORTAÇÃO | MADEIRA | MAPA
(Republicado no DOU nº 214, de 11 de outubro de 2022) Estabelece os procedimentos de fiscalização e de certificação fitossanitária de embalagens e suportes de madeira destinados ao acondicionamento de mercadorias importadas ou exportadas pelo Brasil, e dos componentes e peças de madeira utilizados para sua confecção, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição...
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ESCRITÓRIO DE PROCESSOS | MAPA
Aprova o Manual Operativo do Escritório de Processos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o que consta do Processo SEI nº 21000.088450/2022-18, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Manual Operativo do Escritório de Processos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 1º edição, que estabele...
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