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CRUSTÁCEOS GLACIADOS | INMETRO | MOLUSCOS | PESCADO | PESO LÍQUIDO
Dispõe sobre a revogação da Portaria Inmetro nº 38, de 11 de fevereiro de 2010, sobre a necessidade de definir claramente o peso líquido de pescado, molusco e crustáceos glaciados. A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (Inmetro), no uso de suas atribuições, conferidas pelo parágrafo 3º do art. 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973; o disposto nos incisos II e III do art. 3º da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999; o inciso V do artigo 18º da Estrutur...
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ADITIVOS ALIMENTARES | ANVISA | PESCADO | PRODUTOS DE PESCADO
(Revogada pela Resolução - RDC nº 778, de 1º de março de 2023) Estabelece os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em pescado e produtos de pescado. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10...
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EMBARCAÇÕES | MAPA | PESCADO | PESQUEIRA
(Revogada pela IN Nº 310/2020) Altera a data prevista no art. 38, da Instrução Normativa MPA n° 29, de 22 de dezembro de 2014. A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta do Processo nº 21000.074646/2019-11, resolve: Art. 1º O art. 38 da Instrução...
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CONTEÚDO NOMINAL | INMETRO | PEIXE | PEIXE CONGELADO | PESCADO | PESCADO CONGELADO | PRÉ-EMBALADOS | PRÉ-MEDIDOS
(Revogada pela Portaria nº 227/2021) A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE e TECNOLOGIA - Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo § 3º do art. 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o disposto nos incisos II e III do artigo 3º da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e alterações introduzidas pela Lei nº 12.545, de 14 de dezembro de 2011, no inciso V do art. 18 da Estrutura Regimental do Inmetro, aprovado pelo Decreto nº 6.275, de...
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