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CAMARÃO | CAMARÃO ROSA | CAMARÃO BRANCO | RTIQ | CAMARÃO SETE BARBAS
RETIFICAÇÃO Pelo Presente ato fica retificado a Instrução Normativa n º 23, de 20 de agosto de 2019 publicado no D.O.U., N° 166 de 28/08/2019, Seção 1, pág. 2 Onde se lê: Nome comum Nome científico Camarão Sete Barbas Xiphopenaeus kroyeri Camarão Rosa Farfantepeaneusspp. Camarão Rosa Farfantepeaneus subtilis Camarão Rosa...
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CAMARÃO | RTIQ
Altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 23, de 20 de agosto de 2019, que aprova o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que devem apresentar o camarão fresco, o camarão resfriado, o camarão congelado, o camarão descongelado, o camarão parcialmente cozido e o camarão cozido. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os 22 e 49 do Anexo I do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023;...
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CAMARÃO | MAPA | RTIQ | SDA
Altera o Anexo II, da Instrução Normativa SDA n. 23, de 20 de agosto de 2019, com as denominações de nomenclatura comercial, constantes no Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do camarão fresco, resfriado, congelado, descongelado, parcialmente cozido e cozido. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos nº 21 e 63, do Anexo I, do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em v...
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CAMARÃO | MAPA | PESCA | RIO GRANDE DO SUL | RIO TRAMANDAÍ | SAP
Define a temporada de pesca de camarão na Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí, no Estado do Rio Grande do Sul, conforme disposto no Art. 20 da Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis nº 17, de 17 de outubro de 2004. O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do Art. 29 ao Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em vist...
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