RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 (*)

RETIFICAÇÃO

Pelo Presente ato fica retificado a Instrução Normativa n º 23, de 20 de agosto de 2019 publicado no D.O.U., N° 166 de 28/08/2019, Seção 1, pág. 2

Onde se lê:

Nome comum

Nome científico

Camarão Sete Barbas

Xiphopenaeus kroyeri

Camarão Rosa

Farfantepeaneusspp.

Camarão Rosa

Farfantepeaneus subtilis

Camarão Rosa

Farfantepenaeus brasiliensis

Camarão Rosa

Farfantepenaeus paulensis

Camarão Vannamei, Camarão Cinza

Litopenaeus vannamei

Camarão Branco

Litopenaeus schmitti

Camarão Cristalino

Plesionika longirostris

Camarão Vermelho, Camarão Santana

Pleoticus muelleri

Camarão Barba-Ruça, Camarão Ferrinho

Artemesia longinaris

Camarão de Água Doce

Macrobrachiumspp.

Camarão Gigante da Malásia,

Macrobrachium rosenbergii

Pitú de Água Doce

Macrobrachium carcinus

Camarão da Amazônia

Macrobrachium amazonicum

Camarão do Norte

Pandalus borealis

Camarão Avium, Camarão Aviú

Acetes americanus, Acetes marinus

Leia-se:

ANEXO II

Nome comum

Nome científico

Camarão Sete Barbas

Xiphopenaeus kroyeri

Camarão Rosa

Farfantepeaneusspp.

Camarão Rosa

Farfantepeaneus subtilis

Camarão Rosa

Farfantepenaeus brasiliensis

Camarão Rosa

Farfantepenaeus paulensis

Camarão Vannamei, Camarão Cinza

Litopenaeus vannamei

Camarão Branco

Litopenaeus schmitti

Camarão Cristalino

Plesionika longirostris

Camarão Vermelho, Camarão Santana

Pleoticus muelleri

Camarão Barba-Ruça, Camarão Ferrinho

Artemesia longinaris

Camarão de Água Doce

Macrobrachiumspp.

Camarão Gigante da Malásia,

Macrobrachium rosenbergii

Pitú de Água Doce

Macrobrachium carcinus

Camarão da Amazônia

Macrobrachium amazonicum

Camarão do Norte

Pandalus borealis

Camarão Avium, Camarão Aviú

Acetes americanus, Acetes marinus

Camarão Tigre Gigante

Penaeus monodon

Camarão Branco Indiano

Fenneropenaeus indicus

Camarão Banana

Fenneropenaeus merguiensis

Camarão Rei do Oeste

Melicertus latisulcatus

Camarão Rei do Leste

Melicertus plebejus

Camarão Azul

Litopenaeus stylirostris

Informações sobre a legislação

Publicado em

05 de julho de 2023

Histórico do ato

Palavras-chave

D.O.U nº

195

Tipo

Instrução Normativa – IN

Ano

2019

Situação

Vigente

Macrotema

Pescados e derivados

Órgão

MAPA – Ministério da Agricultura e Pecuária

* Esta publicação não substitui a legislação oficial

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