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ANM | RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na RESOLUÇÃO ANM Nº 122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no DOU de 1º/12/2022, Seção 1, página 72, no ANEXO IV - NORMAS REGULAMENTARES PARA AS QUAIS PODE-SE APLICAR MULTA - GRUPO VII, inclua-se por terem sido omitidos, os itens: 11. Deixar de rejeitar e destruir embalagens retornáveis com prazo de validade vencido e sem certificação, conforme Portaria DNPM nº 374/2009. 12. Deixar de rejeitar e destruir embalagens retornáveis com amassamentos, rachaduras, ranhuras, remendos, defo...
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ORIENTAÇÕES TÉCNICAS NORMATIVAS | RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 139, de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 220, Seção 1, pág. 55, Onde se lê: "PORTARIA Nº 139, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" Leia-se: "PORTARIA Nº 140, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022" *Este texto não substitui a Publicação Oficial Publicado em: 25/11/2022 | Edição: 222 | Seção: 1 | Página: 207 Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
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RETIFICAÇÃO | ROTULAGEM NUTRICIONAL | ROTULAGEM NUTRICIONAL FRONTAL
RETIFICAÇÃO No item 4 do Anexo XX da Instrução Normativa - IN nº 75, de 8 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 9 de outubro de 2020, seção 1, pág. 113 a 124, Onde se lê: " Atributos nutricionais Critérios de composição Critérios de rotulagem Não contém Máximo de 0,5 g por porção de referência, por 100 g ou ml e por embalagem individual, quando for o caso; e Nenhum açúcar é declarado com valores superiores a zero na tabela de informação nutricional....
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AGROTOXICOS | MAPA | RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria Sda nº 655, de 7 de Outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 10/10/2022 Edição: 193 Seção: 1 Página: 23, conforme o especificado a seguir, permanecendo inalterados os demais itens. Onde se lê: "PORTARIA SDA Nº 655, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022." Leia-se: "PORTARIA SDA Nº 665, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022." *Este texto não substitui a Publicação Oficial Publicado em: 27/10/2022 | Edição: 205 | Seção: 1 | Página: 6 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abast...
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