Portaria nº 551, de 14 de dezembro de 2022 (*) - RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

No Anexo I, da Portaria nº 551, de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2022, seção 1, páginas 94-99, incluir os seguintes atos normativos:

Atos com revogação agendada

               

No Anexo II, incluir os seguintes atos normativos:

"Aguardando vigência":

"Aguardando revogação":

Informações sobre a legislação

Publicado em

30 de dezembro de 2022

Histórico do ato

Palavras-chave

D.O.U nº

551

Tipo

Portaria – PRT

Ano

2022

Situação

Vigente

Macrotema

Pesos e medidas

Órgão

INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA

* Esta publicação não substitui a legislação oficial

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