Portaria nº 139, de 18 de novembro de 2022 (*) - RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 139, de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 220, Seção 1, pág. 55,

Onde se lê:

"PORTARIA Nº 139, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"

Leia-se: "PORTARIA Nº 140, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022"

*Este texto não substitui a Publicação Oficial
Publicado em: 25/11/2022 Edição: 222 Seção: 1 Página: 207
Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Informações sobre a legislação

Publicado em

28 de novembro de 2022

Palavras-chave

D.O.U nº

-

Tipo

-

Ano

-

Situação

-

Macrotema

-

Órgão

-

* Esta publicação não substitui a legislação oficial

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se