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Portaria nº 139, de 18 de novembro de 2022 (*) - RETIFICAÇÃO

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS NORMATIVAS | RETIFICAÇÃO
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RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 139, de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 220, Seção 1, pág. 55,

Onde se lê:

"PORTARIA Nº 139, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"

Leia-se: "PORTARIA Nº 140, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022"

*Este texto não substitui a Publicação Oficial

Informações sobre a legislação

Publicado em

28 de novembro de 2022

Palavras-chave

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS NORMATIVAS
RETIFICAÇÃO

D.O.U nº

139

Tipo

Retificação

Ano

2022

Situação

Vigente

Macrotema

Gestão e melhoria regulatória

Órgão

MMA – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

* Esta publicação não substitui a legislação oficial

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