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INDICAÇÃO GEOGRÁFICA | MAPA
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39 e o Memorando Circular nº 25/2018/SE-MAPA, de 25/04/2018 - Processo SEI nº. 21000.015362/2018-11, considerando o que consta no Processo SEI SFA/SP nº. 21052.003972/2019-39, resolve: Art. 1 - Fica instituído no âmbito da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuári...
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MAPA
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, D E C R E T A: Art. 1º Ficam aprovados a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e P...
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DIPOV | MAPA | PRODUTOS VEGETAIS | PSAOV | SEGURANÇA DE ALIMENTOS
O Programa de Segurança de Alimentos de Origem Vegetal (PSAOV) do Ministério da Agricultura e Pecuária tem por objetivo o atendimento a Instrução Normativa nº 05 de 31 de março de 2000, que institui o Regulamento Técnico para a fabricação de bebidas e vinagres, inclusive vinhos e derivados da uva e do vinho, dirigido a estabelecimentos elaboradores e ou industrializadores e a Instrução Normativa MAPA n° 23, de 25 março de 2020, que incorpora ao ordenamento jurídico nacional o "Regulamento Técnic...
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MAPA | RETIFICAÇÃO | SAP
(Revogada pela Portaria MPA nº 179, de 28/12/2023) RETIFICAÇÃO Na Portaria SAP/MAPA nº 1.448, de 28 de janeiro de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no Diário Oficial da União em 02 de janeiro de 2023. Edição: 1, Seção 1, Página 1. Onde se lê: "PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.448, DE 28 DE JANEIRO DE 2022" Leia-se: "PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.448, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022"
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