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ALVEJANTES | ANVISA | HIPOCLORITO DE CÁLCIO | HIPOCLORITO DE SÓDIO | PRODUTOS SANEANTES
(Revogada pela RDC Nº 321/2019) Dispõe sobre regulamento técnico para produtos saneantes categorizados como alvejantes à base de hipoclorito de sódio ou hipoclorito de cálcio e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretori...
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ACIDO FÓLICO | ANVISA | CONSULTA PÚBLICA | FARINHA | MILHO | TRIGO
(Publicada RDC nº150/2017) A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 35 do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, resolve submeter à consulta públic...
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ACHOCOLATADO | ANVISA | ITAMBÉ | ITAMBEZINHO
Esses dias escrevi sobre o caso do achocolatado Itambezinho, da marca ITAMBÉ, que teve medida cautelar em todo território nacional (veja AQUI), por suspeita de ter relação com óbito de crianças após o consumo do produto. Como explicado anteriormente, a INTERDIÇÃO CAUTELAR tomada é uma atividade de praxe, e contrário do que muitos pensavam ou divulgaram, não houve o recall do produto. Conforme investigação da Polícia Judiciária Civil em conjunto com a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Poli...
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CONSULTA PÚBLICA | MAPA | SUCO
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 17 e 53, do Anexo I, do Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, no inciso IV, do Art. 160, da Portaria MAPA nº 99, de 12 de maio de 2016, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994; e o que consta do Documento nº 21000.039310/2016-60, resolve: Art. 1º Submeter à consulta p...
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