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(Revoga a Portaria Inmetro n.º 27, de 22 de janeiro de 2014) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, em exercício, designado pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por Portaria publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2011, e em atendimento ao artigo 20 do Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973,...
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CARBAMATO DE ETILA | MAPA
(Revogada pela Portaria MAPA nº 539, de 26 de dezembro de 2022) O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.355, de 30 de Dezembro de 1994, no Decreto no 6.871, de 4 de junho de 2009, e o que consta do Processo no 21000.004785/2010-40, resolve: Art. 1o Alterar o subitem 5.1.2. do Anexo da Instrução Normativa no 13, de 29 de junho de 2005, que...
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CARCAÇAS | CORES DE AVES | MAPA | TEOR DE ÁGUA
GABINETE DO MINISTRO O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto no 30.691, de 29 de março de 1952, no Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa no 57, de 11 de dezembro de 2013, e o que consta do Processo no 21000.007634/2008-29, resolve: Art. 1o Alterar o subitem 5.2 do item 5 do Anexo I da Instrução Normativa no 25, de 18...
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MPA | ORGANISMOS AQUÁTICOS
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA GABINETE DO MINISTRO Estabelece critérios e procedimentos para concessão de autorização de captura de exemplares selvagens de organismos aquáticos para constituição de plantel de reprodutores em empreendimentos de aquicultura. O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, bem como no Decreto nº 6.972, de 29 de setembro de...
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