(Revogada pela Resolução nº 26/2020)
Altera a Resolução nº 74, de 1 de outubro de 2018
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS-ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 112, incisos III e XVII, do Anexo I da Resolução nº 32, de 23 de abril de 2018, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 755ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de agosto de 2019, considerando o disposto no art. 12, inciso II, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 200...