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ALIMENTOS | DESPERDÍCIO | GRUPO DE TRABALHO | MAPA
Institui o Grupo de Trabalho de Enfrentamento de Perdas e Desperdício de Alimentos no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio - CDSA. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO SUBSTITUTO - CDSA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º, da Portaria 90 de 19 de abril de 2021, e o que consta do Processo nº 21000.054836/2021-37, resolve: Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho de Enfrentamento a Perdas e Desperdício de Alimentos no â...
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INTERDIÇÃO CAUTELAR | MACROSCÓPICAS | MATÉRIAS ESTRANHAS | NUTRIÇÃO ENTERAL | REVOGAÇÃO | TROPHIC
Fórmula padrão para nutrição enteral e oral de marca TROPHIC com presença de matéria estranha macroscópica Revogação de Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização revogadas: Interdição cautelar RESOLUÇÃO RE Nº 3.598, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro...
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ÁGUA POTÁVEL | INMETRO | RESERVATÓRIO
Aprova a Regulamentação Técnica para Reservatório de Água Potável - Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3º, incisos I e IV, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso V, do Anexo à Portaria nº 2...
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AGROINDÚSTRIAS | INSPEÇÃO SANITÁRIA | MAPA | PEQUENO PORTE
Revoga o § 2º do art. 6º da Instrução Normativa MAPA nº 16, de 23 de junho de 2015, que estabelece os documentos necessários para registro de estabelecimento agroindustrial de pequeno porte. A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de...
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